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Simpósio Eleitoral e Eleições 2012
Simpósio: NOVOS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E ELEIÇÕES DE 2012
Data: 17 e 18 de maio de 2011
Horário: das 19h às 22h
Horário: das 19h às 22h
Local:ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
Rua Treze de Maio 1259
2º andar sala 202
São Paulo - SP
Rua Treze de Maio 1259
2º andar sala 202
São Paulo - SP
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Público
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Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito e o público em geral.
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I. PROGRAMAÇÃO:
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1º Dia : 17 de maio de 2011 (terça-feira) Abertura
19h-19h10 -
19h-19h10 -
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
Promotor de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP
19h10-20h SISTEMAS ELEITORAIS
Expositor: VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
20h - 20h10 Perguntas da plateia e debates
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
20h - 20h10 Perguntas da plateia e debates
20h10 20h50 PARTIDOS POLÍTICOS
Expositor: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
20h50 21h Perguntas da plateia e debates
21h 21h10 - Intervalo
21h10-21h50 INELEGIBILIDADE
Expositor: WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
21h50 22h Perguntas da plateia e debates
2º Dia : 18 de maio de 2011 (quarta-feira)
19h-19h10 Abertura dos trabalhos
19h10-20h LEI 9.840/99
Expositores: EMERSON GARCIA
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre e Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e livre-docente em Direito Internacional pela USP
Procurador Regional da República 3ª Região
Doutor e livre-docente em Direito Internacional pela USP
20h - 20h10 Perguntas da plateia e debates
20h10 20h50 LEI DA FICHA LIMPA
Expositor: LUCIANO SANTOS
Advogado, especialista em Direito Eleitoral
Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de São Paulo - MCCE
20h50 21h Perguntas da plateia e debates
21h 21h10 - Intervalo
21h10-21h50 PROPAGANDA ELEITORAL
Expositor: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Procurador de Justiça e Secretário Executivo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
21h50 22h Debates respostas às perguntas da plateia
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Inscrições e Informações
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Inscrições gratuitas de 03.05 a 13.05.2011, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Publicação da lista de inscritos: a partir do dia 16 de maio, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
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Coordenação Geral
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Mário Luiz Sarrubbo
Diretor do CEAF-ESMP
Diretor do CEAF-ESMP
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Estadual SP
Marlon Lelis de Oliveira